STJ - 0705924-92.2015.8.02.0001

15/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374535/2025

29/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 374535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 96593/2025 - AgRg

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096593 - AgRg no AREsp 2825366 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de CLEYSON SANTOS DA SILVA OMENA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 96593/2025 - AgRg no AREsp 2825366

28/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269814/2025

28/03/2025 17:25

Protocolizada Petição 269814/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 226147/2025

18/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 226147/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

11/03/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198643/2025

11/03/2025 13:18

Protocolizada Petição 198643/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2025

10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192973/2025

10/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 192973/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

27/02/2025 23:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168704/2025

27/02/2025 22:55

Protocolizada Petição 168704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/02/2025 Petição Nº 96593/2025 -

20/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 96593/2025 - AgRg

19/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 96593/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096593 - AgRg no AREsp 2825366 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98441/2025

10/02/2025 19:29

Protocolizada Petição 98441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96593/2025

10/02/2025 17:12

Protocolizada Petição 96593/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CLEYSON SANTOS DA SILVA OMENA

13/01/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS