TJAL - 0705278-38.2022.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBENS FERREIRA DOS SANTOS

CPF *27.***.*12-00

Advogados

MARCOS JOEL NUNES MARQUES

OAB: 11419/AL

EFREM JOSE LYRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *47.***.*52-05

DELSON LYRA DA FONSECA

OAB: 7390/AL

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA

OAB: 10982/AL

CPF *21.***.*22-18

ALEX PURGER RICHA

OAB: 87147/RJ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EXMO. SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALEX PURGER RICHA (OAB 87147/RJ), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: DELSON LYRA DA FONSECA (OAB 7390/AL), ADV: DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA (OAB 10982/AL), ADV: MARCOS JOEL NUNES MARQUES (OAB 11419/AL) - Processo 0705278-38.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - AUTOR: B1Rubens Ferreira dos SantosB0 - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    Maceió, 26 de agosto de 2025.

    Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito

  • 26/08/2025 16:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/08/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 14:47

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 14:47

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 21/08/2025 08:31

    Recebido recurso eletrônico

  • 17/04/2023 14:27

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 17/04/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/03/2023 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2023 19:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 15:32

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 16/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 18:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/03/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2023 13:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 11:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/02/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 09:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2022 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 12:00

    Apensado ao processo

  • 18/05/2022 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 22:25

    Visto em Autoinspeção

  • 10/05/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/04/2022 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 19:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 16:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 16:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2022 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 00:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 04:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/03/2022 16:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 15:30

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/03/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 09:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/03/2022 17:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 09:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2022 19:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 18:12

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 25/02/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 18:10

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2022 18:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2022 18:07

    Republicado ato_publicado em 25/02/2022.

  • 23/02/2022 13:49

    Decisão Proferida

  • 22/02/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 09:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2022 23:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 23:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 23:27

    Republicado ato_publicado em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 23:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2022 17:23

    Decisão Proferida

  • 17/02/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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