23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB) - Processo 0704975-24.2022.8.02.0001/02 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Cloves dos Santos CostaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0704975-24.2022.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Cloves dos Santos Costa Réu: Município de Maceió DESPACHO Considerando que a parte autora juntou aos autos as notas fiscais em nome da particular, a fim de comprovar a utilização integral do valor levantado para a compra dos medicamentos pleiteados, cientifique-se a Procuradoria do Ente Público executado sobre a prestação de contas apresentada, para que adote as medidas eventualmente cabíveis caso seja necessário o ressarcimento de valores.

Por fim, após a cientificarão do órgão acima mencionado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas providências legais.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
20/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:30

Execução de Sentença Iniciada
16/08/2023 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:50

Baixa Definitiva
15/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:46

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
14/08/2023 11:26

Recebido recurso eletrônico
03/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/10/2022 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2022 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2022 09:04

Expedição de Certidão.
30/09/2022 07:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/09/2022 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2022 01:06

Expedição de Certidão.
05/09/2022 02:46

Expedição de Certidão.
05/09/2022 02:46

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/08/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 17:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 18:39

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 18:19

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 13:03

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:58

Decisão Proferida
24/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2022 10:37

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/05/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 00:08

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2022 09:09

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 13:56

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 00:44

Expedição de Certidão.
29/03/2022 00:44

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2022 13:36

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2022 13:36

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:33

Expedição de Carta.
18/03/2022 11:15

Decisão Proferida
17/03/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 10:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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