21/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700026-29.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosiane Maria Alves - Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
15/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:06

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700026-29.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosiane Maria Alves - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
01/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 21:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700026-29.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosiane Maria Alves - Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora comprove a utilização de algum meio indicado nesta decisão, preferencialmente a plataforma digital consumidor.gov.br, juntado aos autos tanto a reclamação quanto a resposta da instituição demandada.

Não adotada a providência determinada, o processo será extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora, aditando a petição inicial, esclareça (i) se recebeu o cartão de crédito (plástico) relativo ao contrato impugnado; e (ii) se realizou, com o cartão, compras ou saques complementares.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos na fila Concluso/Ato Inicial. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
13/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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