TJAL - 0704149-61.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:53
Ato Publicado
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 11:34
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704149-61.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Zenilra da Silva Batista, Neste Ato Representado Por Seu Esposo e Procurador Robson Batista da Silva - Apelado: Cora Sociedade de Crédito Direto S/A - Apelado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) - Robson Batista da Silva - Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) -
28/08/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 10:53
Incluído em pauta para 28/08/2025 10:53:03 local.
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0704149-61.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Zenilra da Silva Batista, Neste Ato Representado Por Seu Esposo e Procurador Robson Batista da Silva - Apelado: Cora Sociedade de Crédito Direto S/A - Apelado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível, interposta por Maria Zenilra da Silva Batista, representada por seu esposo e curador, Robson Batista da Silva, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente o pleito autoral, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Em suas razões recursais, a apelante (págs. 301/310), defendeu que o golpe sofrido é um fortuito interno, e que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Alegou que não contribuiu para o evento danoso e que os bancos não comprovaram nenhuma das excludentes previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Assim, afirmou a presença dos requisitos da responsabilidade civil, devendo os bancos serem condenados em indenização por dano material e moral.
Com isso, requereu a condenação dos apelados ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais) e danos morais, sugerindo um valor não inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em razão do seu caráter punitivo e compensatório.
Em sede de contrarrazões (págs. 314/336 e 337/352), as instituições apeladas requereram o não provimento do recurso interposto. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) - Robson Batista da Silva - Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) -
19/07/2025 14:13
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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29/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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25/05/2025 10:51
Conclusos para julgamento
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25/05/2025 10:51
Expedição de tipo_de_documento.
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25/05/2025 10:51
Distribuído por sorteio
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22/05/2025 13:56
Registrado para Retificada a autuação
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22/05/2025 13:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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