14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0703624-89.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0705517-18.2017.8.02.0001) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Bruno Frazão de OmenaB0 - REQUERIDO: B1Waldir Cândido de OmenaB0 e outro - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a decisão fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
13/08/2025 19:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL) - Processo 0703624-89.2017.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Bruno Frazão de OmeniaB0 - A) Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a obrigação de outorgar a escritura pública do imóvel de matrícula nº 2865, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Rio Largo/AL, sob pena das medidas legais cabíveis.
23/05/2025 09:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:40

Apensado ao processo
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:46

Decisão Proferida
03/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:11

Execução de Sentença Iniciada
20/01/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:34

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 20:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:31

Transitado em Julgado
26/11/2024 15:31

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
25/11/2024 17:29

Recebido recurso eletrônico
01/12/2020 12:27

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/12/2020 12:16

Expedição de Certidão.
10/11/2020 13:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2020 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2020 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 17:55

Decisão Proferida
20/08/2020 20:38

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 21:23

Retificação de Prazo, devido feriado
31/10/2019 15:05

Conclusos para despacho
31/10/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 14:10

Expedição de Certidão.
24/10/2019 13:44

Apensado ao processo
18/10/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2019 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 16:10

Julgado improcedente o pedido
01/10/2019 11:31

Conclusos para despacho
24/09/2019 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 14:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2019 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 10:23

Despacho de Mero Expediente
26/10/2018 08:22

Conclusos para despacho
24/09/2018 16:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2018 10:59

Recebido recurso eletrônico
06/04/2018 08:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/04/2018 08:25

Expedição de Certidão.
05/01/2018 12:02

Juntada de Outros documentos
14/12/2017 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2017 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 16:53

Despacho de Mero Expediente
05/12/2017 12:59

Conclusos para despacho
14/11/2017 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 18:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2017 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 13:31

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 18:18

Julgado procedente o pedido
10/10/2017 14:57

Conclusos para despacho
09/10/2017 17:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2017 16:45

Despacho de Mero Expediente
24/07/2017 18:08

Apensado ao processo
20/07/2017 14:13

Conclusos para despacho
20/07/2017 14:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2017 14:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2017 14:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2017 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017 10:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 14:41

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 14:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2017 14:40:49, 13ª Vara Cível da Capital.
24/05/2017 14:40

Juntada de Mandado
17/04/2017 17:57

Conclusos para despacho
17/04/2017 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2017 08:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2017 08:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2017 08:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2017 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2017 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2017 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2017 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2017 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 11:18

Expedição de Ofício.
10/02/2017 10:58

Decisão Proferida
10/02/2017 09:37

Conclusos para despacho
10/02/2017 08:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 14:31

Expedição de Ofício.
09/02/2017 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 13:56

Expedição de Certidão.
08/02/2017 18:36

Expedição de Mandado.
08/02/2017 18:26

Expedição de Certidão.
08/02/2017 18:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2017 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
08/02/2017 16:07

Decisão Proferida
08/02/2017 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2017 09:03

Conclusos para despacho
08/02/2017 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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