STJ - 0703462-65.2015.8.02.0001

12/04/2021 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/04/2021 13:15

Transitado em Julgado em 12/04/2021

06/04/2021 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 313523/2021 (Juntada automática)

06/04/2021 18:52

Protocolizada Petição 313523/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

30/03/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 Petição Nº 179602/2021 - RE no AgRg no

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0179602 - RE no AgRg no AREsp 1692005 - Publicação prevista para 30/03/2021

28/03/2021 21:30

Negado seguimento ao recurso de JULIAN RAFAEL BRANDAO DOS SANTOS - Petição Nº 2021/00179602 - RE no AgRg AREsp 1692005

26/03/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

24/03/2021 18:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 249474/2021

24/03/2021 18:53

Protocolizada Petição 249474/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2021

24/03/2021 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 248315/2021

24/03/2021 16:02

Protocolizada Petição 248315/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2021

18/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/03/2021 Petição Nº 179602/2021 -

17/03/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 179602/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)

16/03/2021 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/03/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 09:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/03/2021 12:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 179602/2021

10/03/2021 12:21

Protocolizada Petição 179602/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2021

03/03/2021 15:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 144588/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 15:31

Protocolizada Petição 144588/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

26/02/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 570248/2020 - AgRg

26/02/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 587302/2020 - AgRg

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0570248 - AgRg no AREsp 1692005 - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587302 - AgRg no AREsp 1692005 - Publicação prevista para 26/02/2021

23/02/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/02/2021 18:15

Conhecido o recurso de JOSÉ STÉLIO MARQUES DE SOUZA NIZZO e MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 570248/2020 - AgRg no AREsp 1692005

23/02/2021 18:15

Conhecido o recurso de JULIAN RAFAEL BRANDAO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 587302/2020 - AgRg no AREsp 1692005

08/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

08/02/2021 15:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 58120/2021

05/02/2021 17:19

Protocolizada Petição 58120/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2021

04/02/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

04/02/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51300/2021

04/02/2021 13:57

Protocolizada Petição 51300/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2021

02/02/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2021 Petição Nº 587302/2020 -

02/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 570248/2020 - AgRg

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0570248 - AgRg no AREsp 1692005 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/12/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

22/12/2020 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067798/2020

22/12/2020 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/12/2020 19:47

Protocolizada Petição 1067798/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2020

31/08/2020 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2020 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

26/08/2020 14:40

Determinada a distribuição do feito

25/08/2020 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 587302/2020

25/08/2020 11:31

Protocolizada Petição 587302/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2020

19/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/08/2020 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 570248/2020

19/08/2020 16:34

Protocolizada Petição 570248/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2020

17/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 11:50

Não conhecido o recurso de JULIAN RAFAEL BRANDAO DOS SANTOS, JOSÉ STÉLIO MARQUES DE SOUZA NIZZO e OUTROS

23/06/2020 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2020 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/06/2020 11:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2020 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

24/04/2020 17:56

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07034626520158020001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data da efetiva intimação

24/04/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2020 23:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS