TJAL - 0744642-46.2024.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

JANDIRLENE RAQUEL SILVA OLIVEIRA CUPERTINO

CPF *00.***.*73-09

Advogados

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA

OAB: 19638/PB

Polo Passivo

Partes

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 23.658.211/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/08/2025 14:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB 19638/PB) - Processo 0744642-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Jandirlene Raquel Silva Oliveira CupertinoB0 - Diante do exposto julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende, em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

    P.R.I.

    Maceió,

  • 21/08/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 14:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2025 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 11:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/07/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2025 13:30

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/07/2025 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB 19638/PB) - Processo 0744642-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Jandirlene Raquel Silva Oliveira CupertinoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 30/05/2025 09:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 05:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2025 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/04/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:16

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2025 11:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Ramalho Rocha (OAB 19638/PB) Processo 0744642-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jandirlene Raquel Silva Oliveira Cupertino - Concedo o benefício da Justiça gratuita.

    Cite-se o Estado de Alagoas para, querendo, contestar a presente demanda, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, considerando que cabe à Procuradoria-Geral a representação judicial do Estado de Alagoas.

    Apresentada contestação, intime-se a Autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

    Após, conceda-se vista ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo legal.

    Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/04/2025 17:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 15:45

    Decisão Proferida

  • 11/02/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Ramalho Rocha (OAB 19638/PB) Processo 0744642-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jandirlene Raquel Silva Oliveira Cupertino - Com arrimo no art. 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial apresentando a procuração e o substabelecimento devidamente assinados pelo outorgante, vez que os documentos de fl. 7 e 10 sãoapócrifose, portanto, inexistentes.

    No mesmo prazo, determino que a parte anexe aos autos a declaração de hipossuficiência e o espelho de custas, a fim de auxiliar o Juízo na análise do pedido de justiça gratuita, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

    Transcorrido o prazo sem o cumprimento, certifique-se e façam-se os autos conclusos para sentença.

    Com cumprimento, façam-se os autos conclusos "ato/inicial".

    Cumpra-se.

  • 14/01/2025 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 13:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/09/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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