12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:12

Ato Publicado
08/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702269-34.2022.8.02.0077/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Osmário Muniz dos Santos - Embargado: Banco Itaú Consignado S.a - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0702269-34.2022.8.02.0077/50000, em que figuram, como embargante OSMÁRIO MUNIZ DOS SANTOS, e como embargado(a) BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Leonidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
07/08/2025 16:56

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
18/07/2025 02:37

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 17:13

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 17:51

Ato Publicado
15/07/2025 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:05

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/06/2025 19:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:39

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 15:16

Certidão sem Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:06

Ato Publicado
27/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 11:02

Certidão sem Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:09

Ciente
14/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:06

Incidente Cadastrado
14/05/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:41

Acórdãocadastrado
08/05/2025 18:09

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 18:09

Conhecido o recurso de
08/05/2025 17:44

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:00

Processo Julgado
07/04/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 09:50

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:50:05 local.
03/04/2025 22:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:50

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio
21/10/2024 20:43

Registrado para Retificada a autuação
21/10/2024 20:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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