08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702269-34.2022.8.02.0077/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Osmário Muniz dos Santos - Embargado: Banco Itaú Consignado S.a - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0702269-34.2022.8.02.0077/50000, em que figuram, como embargante OSMÁRIO MUNIZ DOS SANTOS, e como embargado(a) BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Leonidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
21/10/2024 20:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/10/2024 20:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 12:22

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2023 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/11/2023 15:40

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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