TJAL - 0702063-92.2022.8.02.0053

1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA EDJANE DA SILVA

CPF *63.***.*20-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.379.285/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.379.285/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702063-92.2022.8.02.0053 - Ação Civil Pública - Taxa de Saúde Suplementar - AUTORA: B1Josefa Edjane da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 12/08/2025 14:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/08/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2025 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/08/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 09:15

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 12/08/2025 09:15

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2025 12:34

    Recebido recurso eletrônico

  • 22/02/2024 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/02/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/01/2024 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/01/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2024 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2024 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 12:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 07:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/12/2023 11:59

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 20:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 07:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2023 12:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 10:55

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2023 10:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/09/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 11:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2023 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/08/2023 09:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 16:39

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2023 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/07/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 08:40

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 08:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2023 08:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2023 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 01:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/03/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2023 22:21

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/12/2022 10:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/11/2022 22:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 22:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702181-91.2024.8.02.0055

Marta dos Santos

Abrasprev - Associacao Brasileira dos Co...

Advogado: Eder Vital dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0702148-35.2023.8.02.0056

Fagner dos Santos Silva

O Ministerio Publico Estadual

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0702171-74.2024.8.02.0046

Juliene Lima da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Jose Carlos de Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/07/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0702115-68.2024.8.02.0037

Maria Lindinalva da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Vanessa Batista de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0702143-85.2024.8.02.0053

Jose Pedro dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Lorena de Moura Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 08:53

Exibir Processo