07/08/2025 18:55

Ciente
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:34

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701863-68.2022.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ytalo Augusto Pona - Embargado: Samsung Sds Global Scl Latin - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0701863-68.2022.8.02.0091/50000, em que figuram, como embargante, Ytalo Augusto Pona, e, como embargado, Samsung Sds Global Scl Latin, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.

Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ytalo Augusto Pona (OAB: 16281/MT) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
31/07/2025 14:36

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:18

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:46

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:45

Despacho Ciência Julgamento Virtual
19/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 15:22

Expedição de
13/03/2025 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:36

Conclusos
17/02/2025 12:53

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701881-97.2024.8.02.0001

Juliana Lopes da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0701866-90.2024.8.02.0046

Zenilda Felix de Lima

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0701885-92.2023.8.02.0091

Thaygo Ramon Morato dos Reis Moreira

Tap- Transportes Aereos Portugueses S/A

Advogado: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/08/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0701838-32.2023.8.02.0055

Renildis Franca Vilar

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Ubiratan Alves Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/11/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0701874-67.2024.8.02.0046

Celina Maria da Silva Martins

Banco Bmg S/A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2024 09:33

Exibir Processo