16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCEL MELO MOREIRA (OAB 12373/AL), ADV: JOSÉ VINÍCIUS LIMA ÂNGELO (OAB 17661/AL), ADV: HIGOR RAFAELL OLIVEIRA GODOI (OAB 17499/AL) - Processo 0800003-21.2024.8.02.0204 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - RÉU: B1Cícero Palmeira LimaB0 - B1Higor Rafaell Oliveira GodoiB0 - B1Jose Talvane Pereira dos SantosB0 - Vistos, etc.

Diante do princípio vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à manifestação do Ministério Público.

Batalha, data da assinatura digital.
15/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 05:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Melo Moreira (OAB 12373/AL), Higor Rafaell Oliveira Godoi (OAB 17499/AL), José Vinícius Lima Ângelo (OAB 17661/AL) Processo 0800003-21.2024.8.02.0204 - Ação Civil Pública - Réu: Higor Rafaell Oliveira Godoi, Higor Rafaell Oliveira Godoi, Cícero Palmeira Lima, Jose Talvane Pereira dos Santos - Intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as propostas de acordo apresentadas na ata de audiência anexada à pág. 258.
10/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:49

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Melo Moreira (OAB 12373/AL), Higor Rafaell Oliveira Godoi (OAB 17499/AL), José Vinícius Lima Ângelo (OAB 17661/AL) Processo 0800003-21.2024.8.02.0204 - Ação Civil Pública - Réu: Higor Rafaell Oliveira Godoi, Higor Rafaell Oliveira Godoi, Cícero Palmeira Lima, Jose Talvane Pereira dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
16/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
18/11/2024 15:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 06:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:29

Juntada de Mandado
30/10/2024 16:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 10:41

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:39

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
03/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
19/05/2024 10:42

Juntada de Mandado
19/05/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/05/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
03/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2024 11:55

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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