24/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:39

Juntada de Mandado
11/06/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:42

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Almiro dos Santos Junior (OAB 16242/SE) Processo 0701496-56.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Marcio de Oliveira - Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, antes em razão da indisponibilidade de pauta do Ministério Público e, posteriormente, por conta da ausência de tempo hábil para cumprimento do ato, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, às 11h10min, no fórum local.

No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão de fl. 254.
20/05/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:23

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:20

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:18

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:24

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 15:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:10:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
19/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:09

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 12:55

Juntada de Mandado
21/02/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 12:23

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 11:15:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
18/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:15

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:09

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 09:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:53

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
12/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Almiro dos Santos Junior (OAB 16242/SE) Processo 0701496-56.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Marcio de Oliveira - Defiro o pedido da parte requerida (fl. 217).

Assim, determino a designação de nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento, observando a disponibilidade de pauta.

Proceda-se com à devida comunicação às partes.

Ademais, diligencie-se para garantir a regularidade do ato, com as intimações dos sujeitos processuais pertinentes e a adoção das providências necessárias à realização da audiência.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Intime-se.
09/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:52

Juntada de Mandado
20/12/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 08:48

Juntada de Mandado
20/12/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:08

Juntada de Mandado
16/12/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:04

Juntada de Mandado
16/12/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:33

Expedição de Ofício.
13/12/2024 08:26

Expedição de Mandado.
13/12/2024 08:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:37

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
10/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:57

Juntada de Mandado
28/11/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/11/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 14:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 03:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:36

Juntada de Informações
22/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:01

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 21:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 20:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
08/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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