STJ - 0701671-37.2017.8.02.0051

16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

02/12/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173946/2023

02/12/2023 07:48

Protocolizada Petição 1173946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2023

01/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1070912/2023 - AgRg

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070912 - AgRg no AREsp 2359920 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/11/2023 14:44

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1070912/2023 - AgRg no AREsp 2359920

17/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/11/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127305/2023

17/11/2023 10:45

Protocolizada Petição 1127305/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

01/11/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087638/2023

01/11/2023 17:29

Protocolizada Petição 1087638/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/10/2023 Petição Nº 1070912/2023 -

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 1070912/2023 - AgRg

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1070912/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070912 - AgRg no AREsp 2359920 - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/10/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1070912/2023

26/10/2023 20:36

Protocolizada Petição 1070912/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

22/10/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052264/2023

22/10/2023 11:00

Protocolizada Petição 1052264/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2023

20/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 13:10

Conheço do agravo de JOAO MARCOS DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial

29/07/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/07/2023 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724830/2023

29/07/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2023 10:51

Protocolizada Petição 724830/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2023

19/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS