24/07/2025 11:40

Ato Publicado
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701620-07.2018.8.02.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Tim Celular S/A - Embargado: Município de Palmeira dos Indios - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.

Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
14/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 10:38

Incidente Cadastrado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:42

Incluído em pauta para 30/05/2025 15:42:02 local.
29/05/2025 13:44

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 08:46

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:35

Expedição de tipo_de_documento.
27/04/2025 22:58

Ciente
25/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 19:44

Vista / Intimação à PGJ
23/04/2025 11:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio
15/04/2025 13:23

Registrado para Retificada a autuação
15/04/2025 13:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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