TJAL - 0701593-86.2021.8.02.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:23
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/08/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 14:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 11:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 11:13
Volta da PGJ
-
21/08/2025 11:13
Vista / Intimação à PGJ
-
21/08/2025 11:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
18/08/2025 12:09
Ato Publicado
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701593-86.2021.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: José Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0701593-86.2021.8.02.0056 Agravante : José Ricardo da Silva.
Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outros Agravado : Ministério Público de Alagoas DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial e "determinar o retorno dos autos à Corte de origem para que realize a dosimetria da pena e verifique a possibilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Públicoparaavaliareventual oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo" (fls. 372/377).
Destarte, remetam-se os autos ao eminente relator originário ou a quem o sucedeu para tomar ciência acerca da aludida decisão e adotas as medidas necessárias.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
15/08/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 11:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/08/2025 11:25
Juntada de tipo_de_documento
-
15/08/2025 11:24
Volta do STJ
-
14/08/2025 14:02
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
14/08/2025 14:02
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
09/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
09/07/2025 12:19
Ato Publicado
-
09/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 14:36
Decisão Monocrática cadastrada
-
07/07/2025 10:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/07/2025 12:44
Conclusos Para Julgamento
-
04/07/2025 12:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2025 12:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
04/07/2025 12:41
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
04/07/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 14:23
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
01/04/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 12:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/04/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/04/2025 10:20
Vista / Intimação à PGJ
-
01/04/2025 00:00
Publicado
-
31/03/2025 10:17
Expedição de
-
28/03/2025 14:52
Ratificada a Decisão Monocrática
-
28/03/2025 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 11:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/03/2025 10:33
Conclusos
-
20/03/2025 10:33
Ciente
-
20/03/2025 10:32
Expedição de
-
14/03/2025 11:49
Juntada de Petição de
-
14/03/2025 11:49
Juntada de Petição de
-
13/03/2025 15:51
Autos entregues em carga ao
-
13/03/2025 15:51
Confirmada
-
12/03/2025 00:00
Publicado
-
11/03/2025 08:41
Expedição de
-
10/03/2025 18:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2025 10:56
Conclusos
-
19/02/2025 09:31
Expedição de
-
19/02/2025 09:28
Redistribuído por
-
19/02/2025 09:28
Redistribuído por
-
19/02/2025 09:27
Ciente
-
03/02/2025 10:19
Juntada de Petição de
-
02/02/2025 22:59
Expedição de
-
21/01/2025 13:55
Autos entregues em carga ao
-
21/01/2025 13:54
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:37
Ratificada a Decisão Monocrática
-
29/08/2024 13:10
Confirmada
-
02/08/2024 10:10
Publicado
-
02/08/2024 10:01
Expedição de
-
01/08/2024 13:06
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2024 08:12
Remetidos os Autos
-
10/04/2024 15:16
Conclusos
-
10/04/2024 15:16
Recebidos os autos
-
10/04/2024 09:40
Expedição de
-
22/03/2024 13:32
Ciente
-
21/03/2024 11:16
Juntada de Petição de
-
21/03/2024 11:15
Juntada de Petição de
-
20/03/2024 13:13
Confirmada
-
19/03/2024 15:48
Remetidos os Autos
-
19/03/2024 15:26
Conclusos
-
19/03/2024 10:10
Publicado
-
19/03/2024 10:04
Expedição de
-
18/03/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:33
Conclusos
-
04/03/2024 13:51
Expedição de
-
29/02/2024 14:24
Juntada de Petição de
-
29/02/2024 14:23
Redistribuído por
-
29/02/2024 14:23
Redistribuído por
-
03/01/2024 10:37
Remetidos os Autos
-
03/01/2024 10:36
Expedição de
-
03/01/2024 10:31
Ciente
-
02/01/2024 18:24
Juntada de Petição de
-
30/12/2023 17:29
Expedição de
-
18/12/2023 17:39
Retificação de movimento
-
18/12/2023 16:02
Autos entregues em carga ao
-
18/12/2023 16:02
Confirmada
-
18/12/2023 09:08
Publicado
-
18/12/2023 08:46
Expedição de
-
15/12/2023 14:37
Mérito
-
14/12/2023 15:04
Processo Julgado Sessão Presencial
-
14/12/2023 15:04
Conhecido o recurso de
-
13/12/2023 16:04
Expedição de
-
13/12/2023 09:00
Julgado
-
04/12/2023 11:01
Expedição de
-
30/11/2023 13:37
Inclusão em pauta
-
23/11/2023 14:53
Despacho
-
22/11/2023 15:02
Conclusos
-
22/11/2023 15:01
Expedição de
-
22/11/2023 12:30
Despacho
-
16/11/2023 13:08
Conclusos
-
16/11/2023 13:08
Expedição de
-
16/11/2023 12:31
Juntada de Petição de
-
16/11/2023 12:30
Juntada de Petição de
-
16/11/2023 08:42
Confirmada
-
16/11/2023 08:31
Despacho
-
13/11/2023 12:43
Conclusos
-
13/11/2023 12:43
Expedição de
-
13/11/2023 12:43
Distribuído por
-
13/11/2023 12:05
Registro Processual
-
13/11/2023 12:05
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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