TJAL - 0701593-86.2021.8.02.0056

14/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

01/07/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605279/2025

01/07/2025 19:42

Protocolizada Petição 605279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:14

Expedição de Ofício nº 137496/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

25/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 15:10

Conheço do agravo de JOSE RICARDO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para determinar o retorno dos autos à Corte de origem para que realize a dosimetria da pena e verifique a possibilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Pú

09/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 408645/2025

09/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 408645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

05/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS