28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 0700770-04.2024.8.02.0349/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Otília Maria da SilvaB0 - EXECUTADO: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas NacionalB0 - Cumpra-se o Despacho proferido na p. 11.

Atente-se, a Secretaria, que o devedor deverá ser intimado para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos do processo de conhecimento, na forma do art. 513, §2º, I, do CPC.
25/02/2025 16:27

Execução de Sentença Iniciada
24/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:31

Transitado em Julgado
12/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:15

Não recebido o recurso
05/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0700770-04.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Otília Maria da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Isto posto, tendo em vista que a insuficiência de recursos não foi devidamente comprovada, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça ao recorrente.

Intime-se a parte irresignada para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), recolher o preparo, sob pena de deserção (artigo 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95).

Decorrido o prazo retro, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
15/01/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
29/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 21:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 21:16

INCONSISTENTE
03/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:48

Expedição de Carta.
26/09/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
12/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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