21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamyres Bezerra Monteiro (OAB 17278/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF) Processo 0700924-22.2024.8.02.0349 - Cumprimento de sentença - Demandante: Valdice de Almeida Lima - Demandado: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte demandada do despacho em anexo.

Dispositivo do Despacho 1.

Compulsando os autos, observa-se que o cumprimento de sentença foi protocolado nos presentes autos da Ação de conhecimento.

Todavia, por uma questão de organização no sistema SAJ-PG5, determino que se autue em apenso o procedimento para cumprimento de sentença, a ser instruído com os documentos que o acompanham, tudo certificado nos autos. 2.

Intimem-se os advogados constituídos, se houver, da autuação do cumprimento de sentença, bem como para que somente peticionem nos referidos autos os pedidos relativos à execução da decisão final. 3.

Em seguida, proceda-se o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe, mantendo-os em apenso ao procedimento de cumprimento de sentença. 4.

Cumprido o acima determinado nos itens 1 a 3, determino que, independente de nova conclusão, se intime a parte demandada para efetuar o pagamento a que foi condenada, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 523 do CPC. 5.

Não havendo pagamento, proceda na atualização dos cálculos e faça-se concluso para decisão apenas o processo de cumprimento de sentença.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamyres Bezerra Monteiro (OAB 17278/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF) Processo 0700924-22.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdice de Almeida Lima - Réu: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub - 1.

Compulsando os autos, observa-se que o cumprimento de sentença foi protocolado nos presentes autos da Ação de conhecimento.

Todavia, por uma questão de organização no sistema SAJ-PG5, determino que se autue em apenso o procedimento para cumprimento de sentença, a ser instruído com os documentos que o acompanham, tudo certificado nos autos. 2.

Intimem-se os advogados constituídos, se houver, da autuação do cumprimento de sentença, bem como para que somente peticionem nos referidos autos os pedidos relativos à execução da decisão final. 3.

Em seguida, proceda-se o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe, mantendo-os em apenso ao procedimento de cumprimento de sentença. 4.

Cumprido o acima determinado nos itens 1 a 3, determino que, independente de nova conclusão, se intime a parte demandada para efetuar o pagamento a que foi condenada, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de acordo com o artigo 523 do CPC. 5.

Não havendo pagamento, proceda na atualização dos cálculos e faça-se concluso para decisão apenas o processo de cumprimento de sentença.
16/01/2025 18:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamyres Bezerra Monteiro (OAB 17278/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF) Processo 0700924-22.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valdice de Almeida Lima - Réu: União Nacional dos Servidores Públicos - Unaspub - Isto posto, tendo em vista que a insuficiência de recursos não foi devidamente comprovada, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça ao recorrente.

Intime-se a parte irresignada para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), recolher o preparo, sob pena de deserção (artigo 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95).

Decorrido o prazo retro, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
15/01/2025 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
06/01/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 10:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 09:34

Expedição de Carta.
29/10/2024 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 23:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
23/10/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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