TJAL - 0701506-62.2023.8.02.0056

1ª instância - 1ª Vara Civel de Uniao dos Palmares

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*14-82

Advogados

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

OAB: 22843/BA

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ: 12.200.192/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA) - Processo 0701506-62.2023.8.02.0056/01 (apensado ao processo 0701506-62.2023.8.02.0056) - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Josefa Justino de OliveiraB0 - Assim, antes de mais nada, DETERMINO: 1.

    INTIME-SE, a parte autora, através da Defensoria Pública, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos 03 (três) orçamentos atualizados com os insumos que foram deferidos na sentença, devendo identificar na petição qual deles foi o de menor valor, discriminando a quantia a ser bloqueada, e, ainda, indicando os dados bancários do fornecedor para depósito diretamente ao estabelecimento, conforme Enunciado 82 das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. 2.

    Após cumprimento das devidas diligências, VOLTE-ME os autos concluso na fila de concluso - URGENTE. 3.

    Providências necessárias.

  • 09/12/2024 20:04

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2024 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 19:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 09:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/11/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/11/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 09:28

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 09:28

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 08/11/2024 17:30

    Recebido recurso eletrônico

  • 14/03/2024 09:52

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 13/03/2024 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 15:43

    Juntada de Mandado

  • 02/01/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 07:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 03:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 14:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/12/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/12/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:38

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:55

    Apensado ao processo

  • 02/11/2023 11:57

    Execução de Sentença Iniciada

  • 31/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 08:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/10/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/10/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:02

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/10/2023 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 11:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:20

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/09/2023 10:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 05:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 03:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 20:52

    Decisão Proferida

  • 04/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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