22/08/2025 04:28

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 13:55

Ato Publicado
20/08/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701425-84.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
19/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:56

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:56:12 local.
19/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 08:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2025 18:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/08/2025 10:54

Ciente
18/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 11:44

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701425-84.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Agravo Interno Cível nº 0701425-84.2023.8.02.0001/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

Procurador: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).

Agravada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
04/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 15:02

Cadastro de Incidente Finalizado
26/11/2024 10:26

INCONSISTENTE
26/11/2024 10:26

INCONSISTENTE
26/11/2024 10:26

INCONSISTENTE
17/10/2024 09:18

INCONSISTENTE
10/10/2024 03:01

Ratificada a Decisão Monocrática
09/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:21

Autos entregues em carga ao .
19/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
12/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
11/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:47

INCONSISTENTE
26/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:55

Autos entregues em carga ao .
08/08/2024 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/07/2024 15:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
11/07/2024 15:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
10/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
10/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:26

Autos entregues em carga ao .
25/03/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 11:54

INCONSISTENTE
22/03/2024 11:54

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
21/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
11/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/03/2024 10:11

Proferido despacho
26/09/2023 08:43

Conclusos para julgamento
26/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:16

Juntada de Petição de parecer
25/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:11

Proferido despacho
02/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio
02/08/2023 15:32

Registrado para Retificada a autuação
02/08/2023 15:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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