21/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700427-58.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Jorge de Lima Martins - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
24/04/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700427-58.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Jorge de Lima Martins - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
14/04/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 22:11

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700427-58.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Jorge de Lima Martins - Réu: Banco Pan Sa - Da análise dos autos, verifico que a parte requerida já apresentou contestação, e a parte autora réplica.

Destarte, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem, de forma fundamentada, se pretendem produzir outras provas, especificando-as.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 08:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:46

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:05

Decisão Proferida
11/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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