14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701168-93.2023.8.02.0022/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mata Grande - Embargante: Albany Maria Brandão Malta - Embargado: Município de Mata Grande - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: SAMAYA BRANDÃO MALTA OLIVEIRA (OAB: 13546/RN)
30/05/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/05/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
28/03/2025 02:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 23:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 02:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento
22/09/2024 03:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:15

Apensado ao processo
19/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:38

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 04:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 22:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 08:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 08:54:20, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
02/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
25/01/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 02:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 19:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 18:27

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2023 05:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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