TJAL - 0701116-97.2021.8.02.0077
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701116-97.2021.8.02.0077/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gabriela Félix Bandeira de Santana - Embargado: Stelatto Móveis Planejados - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701116-97.2021.8.02.0077/50000, em que figuram, como embargante GABRIELA FÉLIX BANDEIRA DE SANTANA, e como embargado(a) STELATTO MÓVEIS PLANEJADOS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB: 6949/AL) - Antonio Carlos de Oliveira Souza (OAB: 7248/AL) - Michelânio Zeferino do Carmo Queirós (OAB: 7237/AL) -
03/04/2023 11:28
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
03/04/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
-
29/12/2022 10:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/12/2022 10:40
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701105-62.2024.8.02.0045
Maria Pastora dos Santos Souza
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Bianca Bregantini
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/01/2025 11:21
Processo nº 0701097-61.2024.8.02.0053
Consorcio Nacional Honda LTDA
Gabriela Duarte Ferreira da Silva
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/08/2024 00:55
Processo nº 0701126-81.2023.8.02.0042
Claudio Fernandes de Amorim
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/07/2024 13:59
Processo nº 0701126-91.2022.8.02.0050
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Robertha Riff Galvao - ME (Pousada Humai...
Advogado: Yonara de Freitas Barros
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/07/2024 07:37
Processo nº 0701116-94.2024.8.02.0044
Judinete Costa dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/05/2024 09:40