25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:01

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701116-97.2021.8.02.0077/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Gabriela Félix Bandeira de Santana - Embargado: Stelatto Móveis Planejados - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701116-97.2021.8.02.0077/50000, em que figuram, como embargante GABRIELA FÉLIX BANDEIRA DE SANTANA, e como embargado(a) STELATTO MÓVEIS PLANEJADOS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB: 6949/AL) - Antonio Carlos de Oliveira Souza (OAB: 7248/AL) - Michelânio Zeferino do Carmo Queirós (OAB: 7237/AL)
21/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:50

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:52

Certidão sem Prazo
30/07/2025 17:33

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:33

Despacho Ciência Julgamento Virtual
22/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
09/07/2025 18:00

Ato Publicado
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:20

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:06

Cadastro de Incidente Finalizado
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:32

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 09:43

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:43:00 local.
08/05/2025 19:38

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/05/2024 10:27

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2024 10:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
31/05/2024 10:27

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
03/04/2023 15:39

Conclusos para julgamento
03/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio
03/04/2023 14:31

Registrado para Retificada a autuação
03/04/2023 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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