11/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL), Lucas de Barros Pino Lima (OAB 15865/AL) Processo 0745668-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Rafael Pereira de Lima Chicuta - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo réu Rafael Pereira de Lima Chicuta, ao tempo em que REVOGO a medida cautelar de monitoramento eletrônico, com fulcro no art. 282 § 5º, do Código de Processo Penal, e MANTENHO as demais medidas cautelares impostas por meio da decisão de fls. 53/55.

Oficiem-se os órgãos competentes acerca do teor da presente decisão, bem como adotem-se as medidas necessárias junto ao acusado para que haja a entrega da tornozeleira eletrônica.

Demais medidas necessárias.

P.

Cumpra-se.
27/03/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:54

Decisão Proferida
18/02/2025 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/02/2025 09:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:42

Decisão Proferida
04/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 09:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
15/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL), Lucas de Barros Pino Lima (OAB 15865/AL) Processo 0745668-16.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Rafael Pereira de Lima Chicuta - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
13/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 05:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 00:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 13:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/02/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 06:25

Conclusos para despacho
29/01/2024 06:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/01/2024 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2024 13:21

INCONSISTENTE
26/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/01/2024 09:22

INCONSISTENTE
19/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2024 11:28

Declarada incompetência
16/01/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 07:50

Conclusos para despacho
15/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 11:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 18:14

Expedição de Ofício.
16/11/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 18:11

Expedição de Ofício.
06/11/2023 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 08:08

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/10/2023 16:55

INCONSISTENTE
25/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/10/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:28

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/10/2023 10:02

Expedição de Ofício.
25/10/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 07:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
24/10/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719652-93.2021.8.02.0001

Alberlan Almeida Clemente

Municipio de Maceio

Advogado: Kenny Lyra de Almeida Ferro de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/07/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0720302-72.2023.8.02.0001

Joaquim Almeida de Araujo

Unimed Metropolitana do Agreste

Advogado: Marcio Jorge de Morais

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/05/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0700091-04.2024.8.02.0349

Wellington Leopoldo Lopes dos Santos

Carlos Marinho de Espindola Neto

Advogado: Fabio Perigo da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0701382-79.2025.8.02.0001

Jose Gildo Simplicio Vanderlei

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0700657-11.2023.8.02.0147

Policia Civil do Estado de Alagoas

Ricardo dos Santos de Queiroz

Advogado: Julio Cesar Cavalcante de Almeida Olivei...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2023 01:18

Exibir Processo