26/08/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ERICK GOMES DA SILVA (OAB 20556/AL), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ) - Processo 0700046-33.2022.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VÍTIMA: B1Aline Sampaio da Costa FreireB0 - RÉ: B1Maria Eduarda Alves da SilvaB0 - DESPACHO: "Encerrada a instrução, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais por memoriais.

Na sequência, ao assistente de acusação, Dr.

José Erick, por igual prazo e, em sequência, à Defesa Tecnica da acusada, pelo mesmo prazo.

Com a juntada das alegações, tornem-se os autos conclusos para Sentença".
25/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 02:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:02

Juntada de Mandado
18/07/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:16

Juntada de Mandado
18/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:11

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:08

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:24

Juntada de Mandado
18/07/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 21:01

Juntada de Mandado
17/07/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:37

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:35

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ) - Processo 0700046-33.2022.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RÉ: B1Maria Eduarda Alves da SilvaB0 - Autos n° 0700046-33.2022.8.02.0005 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Ameaça Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Maria Eduarda Alves da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araújo, face a impossibilidade de comparecimento da Representante do Ministério Público nesta Vara no dia 05/08/2025, cancelo a audiência anteriormente marcada, redesignando a mesma para o dia 18 de agosto de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, devendo as partes serem intimadas acerca do cancelamento e da nova data.

LINK: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*56-65.

Boca da Mata, 15 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
15/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:29

Juntada de Mandado
09/07/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:13

Juntada de Mandado
09/07/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:08

Juntada de Mandado
09/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 09:03

Juntada de Mandado
09/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 08:58

Juntada de Mandado
09/07/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 08:24

Juntada de Mandado
09/07/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:47

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:46

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:04

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
24/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0700046-33.2022.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vítima: Maria Eduarda Alves da Silva - Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, uma vez que as teses defensivas apresentadas na resposta à acusação demandam dilação probatória, tal como apontado na manifestação ministerial (fl. 114) bem como nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

PAUTE-SE audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na modalidade híbrida, devendo constar, no ato que a designar, o respectivo link para acesso on-line.

Intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pela acusação, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Caso necessário, determino, desde já, a realização de intimação por mandado ou por carta precatória.
21/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:23

Decisão Proferida
21/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0700046-33.2022.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vítima: Maria Eduarda Alves da Silva - abra-se vistas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias.

Após, voltem-me concluso para apreciar a resposta à acusação.
09/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 10:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:53

Juntada de Mandado
26/09/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:11

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/04/2024 14:44

Processo Reativado
23/05/2023 08:07

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:50

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 10:36

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
17/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/04/2022 12:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
25/04/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 00:11

Expedição de Certidão.
23/04/2022 16:23

Juntada de Mandado
23/04/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 11:03

Juntada de Mandado
20/04/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 08:17

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 15:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/04/2022 15:12

Expedição de Certidão.
14/04/2022 11:06

Expedição de Mandado.
14/04/2022 11:06

Expedição de Mandado.
14/04/2022 11:06

Expedição de Mandado.
29/03/2022 14:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
21/02/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:10

Conclusos para despacho
08/02/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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