TJAL - 0721075-88.2021.8.02.0001

1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO CURVELO DA SILVA

CPF *27.***.*22-34

Advogados

SERGIO LEMOS ROCHA

CPF *28.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 12:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Lemos Rocha (OAB 5059/AL) Processo 0721075-88.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Eraldo Curvelo da Silva - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da ausência de interesse processual superveniente, o que faço arrimado no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

    Sem custas, por se tratar da Fazenda Pública, honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante apreciação equitativa (CPC, art. 85, §8º), a serem arcados pela parte autora.

    Publico.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió,03 de abril de 2025.

    Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito

  • 03/04/2025 21:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 15:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/01/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Lemos Rocha (OAB 5059/AL) Processo 0721075-88.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Eraldo Curvelo da Silva - Autos n°: 0721075-88.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Município de Maceió Réu: Eraldo Curvelo da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

    Maceió, 09 de janeiro de 2025 Sophia Cruz de Menezes Técnica Judiciária

  • 09/01/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2025 11:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/01/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 11:17

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/01/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2024 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 11:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2024 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2024 17:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/12/2024 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2024 01:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2024 21:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/11/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:09

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 13:31

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/10/2024 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 11:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/10/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 14:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/05/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 18:55

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 18:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/05/2024 11:26

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2023 19:23

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/09/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:01

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/09/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:29

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/08/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/01/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:35

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2021 14:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/08/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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