07/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 16473/AL) - Processo 0700504-17.2023.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Lucas Ferreira CostaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

São Sebastião, 05 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
05/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Anderson Alexandre dos Santos (OAB 16473/AL) Processo 0700504-17.2023.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Ferreira Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos formulados na inicial , para CONDENAR a ré a proceder à transferência do poste para um local adequado, respeitando a propriedade do autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFERINDO, no entanto, o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Condeno a requerida nas custas e nos honorários do advogado constituído pelos autores, na importância equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §4ª, III do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE.

São Sebastião (AL), 13 de janeiro de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
13/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 11:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 22:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2023 09:16

Expedição de Carta.
12/09/2023 09:07

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 10:15:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
17/07/2023 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/07/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703515-90.2024.8.02.0046

Antonio Laurindo dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0702561-71.2015.8.02.0042

Consorcio Nacional Honda LTDA

Eraldo Agostinho dos Santos Neto

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/10/2015 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0700440-61.2024.8.02.0040

Alcir Freitas Neto ME

Manoel Albuquerque de Almeida

Advogado: Lucas Oliveira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0728055-80.2023.8.02.0001

Maria Joelma Sabino Macena Rocha

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0700459-68.2024.8.02.0072

Policia Civil do Estado de Alagoas

Gilvan Ferreira Gomes Junior

Advogado: Yasmin Hiade Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 08:20

Exibir Processo