28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL), ADV: REUTTER GRASSO DE SANTANA (OAB 41297/BA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700634-02.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Kamila Batista de LimaB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Considerando o depósito realizado pela parte executada e o requerimento formulado pela parte autora às fls. 151-152, determino a expedição de alvará de levantamento do valor depositado, acrescido dos rendimentos, em favor de DALTRO GRASSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ nº 30.***.***/0001-91, que possui poderes especiais para receber alvará judicial (conforme procuração de fls. 24-25).

A transferência deverá ser realizada para a seguinte conta bancária: Banco: Banco Inter (código 077) Agência: 0001 Conta Corrente: 34261279-4 Favorecido/Titular: DALTRO GRASSO ADVOGADOS ASSOCIADOS Após a efetivação da transferência, arquivem-se os autos.

Maceió , 25 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
26/08/2025 08:11

Decisão Proferida
14/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA) Processo 0700634-02.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Autora: Kamila Batista de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte autora para tomar ciência do comprovante de depósito acostado aos autos, às fls. 138 e seguintes.

Prazo de 05 dias.
02/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 17:40

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:33

Processo Desarquivado
02/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:57

Transitado em Julgado
28/02/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:17

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 08:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0700634-02.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação Instrução e Julgamento (UNA), TELEPRESENCIAL, para o dia 23 de janeiro de 2025, às 8 horas, FICANDO A PARTE RÉ DEVIDAMENTE INTIMADA ATRAVÉS DESTE ATO, BEM COMO, INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 29-30. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
09/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:29

Expedição de Carta.
06/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:01

Expedição de Carta.
04/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 12:38

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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