TJAL - 0700811-14.2022.8.02.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
20/08/2025 13:55
Ato Publicado
-
20/08/2025 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700811-14.2022.8.02.0034/50000 - Agravo Interno Cível - Santa Luzia do Norte - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Samuel Henrique Silva de Melo - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Sidleny Silva dos Santos - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) -
19/08/2025 11:47
Ciente
-
19/08/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 08:53
Incluído em pauta para 19/08/2025 08:53:54 local.
-
19/08/2025 08:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/08/2025 08:20
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
-
18/08/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 19:09
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
18/08/2025 10:54
Ciente
-
18/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 01:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 01:45
Expedição de tipo_de_documento.
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17/08/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 14:56
Ato Publicado
-
07/08/2025 11:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/08/2025 11:43
Intimação / Citação à PGE
-
05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700811-14.2022.8.02.0034/50000 - Agravo Interno Cível - Santa Luzia do Norte - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Samuel Henrique Silva de Melo - 'Agravo Interno Cível nº 0700811-14.2022.8.02.0034/50000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).
Agravado: Samuel Henrique Silva de Melo.
Representa: Sidleny Silva dos Santos e outros.
Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL).
Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Sidleny Silva dos Santos - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
01/08/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/07/2025 14:14
Cadastro de Incidente Finalizado
-
03/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 09:08
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
03/06/2025 09:08
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
02/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
02/06/2025 12:13
Cessado o sobrestamento do processo
-
02/06/2025 12:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2024 14:09
Volta da PGE
-
24/01/2024 10:42
Ciente
-
23/01/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2023 16:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/12/2023 14:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2023 12:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2023 12:34
Intimação / Citação à PGE
-
15/12/2023 11:21
Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
-
15/12/2023 11:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/12/2023 14:38
Decisão Monocrática cadastrada
-
14/12/2023 13:54
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
-
14/12/2023 13:54
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
-
14/12/2023 13:54
Vinculação de Tema
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14/12/2023 13:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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23/11/2023 13:02
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/11/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/11/2023 11:40
Ciente
-
21/11/2023 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 01:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/11/2023 08:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/11/2023 10:57
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
09/11/2023 10:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/11/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 15:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/10/2023 15:42
Juntada de Petição de recurso especial
-
30/10/2023 15:41
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
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30/10/2023 15:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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30/10/2023 15:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/09/2023 13:53
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/09/2023 13:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/08/2023 02:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 00:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/07/2023 09:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/07/2023 12:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/07/2023 12:28
Intimação / Citação à PGE
-
21/07/2023 12:27
Vista / Intimação à PGJ
-
21/07/2023 10:20
Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
-
21/07/2023 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/07/2023 14:32
Acórdãocadastrado
-
20/07/2023 09:34
Conhecido o recurso de
-
19/07/2023 18:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/07/2023 14:00
Processo Julgado
-
07/07/2023 11:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/07/2023 09:37
Certidão sem Prazo
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07/07/2023 09:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/07/2023 09:17
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
-
06/07/2023 10:25
Incluído em pauta para 06/07/2023 10:25:03 local.
-
06/07/2023 09:42
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
03/07/2023 14:32
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 14:32
Volta da PGJ
-
03/07/2023 14:32
Ciente
-
03/07/2023 14:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/06/2023 11:15
Juntada de Petição de parecer
-
27/06/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2023 01:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2023 16:57
Vista / Intimação à PGJ
-
31/05/2023 14:17
Solicitação de envio à PGJ
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19/04/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/04/2023 10:53
Distribuído por sorteio
-
18/04/2023 12:42
Registrado para Retificada a autuação
-
18/04/2023 12:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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