STJ - 0700784-39.2016.8.02.0067

19/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

20/03/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219248/2024

20/03/2024 18:20

Protocolizada Petição 219248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 16:20

Conheço do agravo de MARCELLO HENRIQUE SANTOS DE ALBUQUERQUE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/09/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/09/2021 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840792/2021

17/09/2021 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 20:12

Protocolizada Petição 840792/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2021

27/08/2021 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2021 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/08/2021 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

09/07/2021 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS