14/08/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 08:31

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:22

Transitado em Julgado
14/08/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701499-37.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉ: B1Quiteria da SilvaB0 - Diante do exposto, com fundamento no princípio da insignificância, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO QUITÉRIA DA SILVA da imputação relativa ao crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), com fulcro no art. 397, III, do Código de Processo Penal.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes, inclusive a vítima, nos termos do art. 201, §2º, do CPP.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação, nos termos do art. 809, §3º, do Código de Processo Penal e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
31/07/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 22:22

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701499-37.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉ: B1Quiteria da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de julho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/05/2025 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:09

Expedição de Ofício.
20/05/2025 08:09

Expedição de Ofício.
20/05/2025 08:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/05/2025 08:01

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:00

Expedição de Mandado.
20/05/2025 07:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0701499-37.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Quiteria da Silva - Designo o próximo dia 07/07/2025, às 09:15h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.
09/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:34

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/07/2025 09:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
09/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
03/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 00:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:12

Juntada de Mandado
15/01/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 11:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 11:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/12/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:48

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2023 09:09

INCONSISTENTE
21/11/2023 09:09

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 10:40

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
20/11/2023 07:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 09:00:00, Vara Plantonista Criminal.
20/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
19/11/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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