18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB 2842/AL) Processo 0700064-08.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Gilson Fernandes da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias.
13/02/2025 16:29

Juntada de Documento
29/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:59

Conclusos
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição
15/01/2025 13:15

Publicado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB 2842/AL) Processo 0700064-08.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Gilson Fernandes da Silva - Autos n° 0700064-08.2025.8.02.0051 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Ameaça Autor: Gilson Fernandes da Silva Réu: Ilane Nascimento da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

Rio Largo, 14 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:42

Autos entregues em carga
14/01/2025 13:42

Expedição de Documentos
14/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:39

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 13:39

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 13:39

Redistribuído em razão
14/01/2025 13:21

Publicado
14/01/2025 07:40

Redistribuído em razão
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB 2842/AL) Processo 0700064-08.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Gilson Fernandes da Silva - Autos nº: 0700064-08.2025.8.02.0051 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Gilson Fernandes da Silva Réu: Ilane Nascimento da Silva e outro DECISÃO Trata-se de queixa-crime apresentada por GILSON FERNANDES DA SILVA em face de PAULO CÉSAR DA SILVA e ILANE NASCIMENTO DA SILVA.

O querelante, narrando ter sido ameaçado pelos querelados, pugna pela responsabilização penal destes.

Ocorre que a infração imputada é de menor potencial ofensivo, competindo ao Juizado Especial Criminal processar e julgar a presente queixa-crime, nos termos da Lei n. 9.099/95.

Dessarte, DECLINO da competência para o Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca.

Remetam-se, de imediato, os autos ao MM.

Juízo competente.

Providências necessárias.

Intimação da parte autora devida.

Rio Largo , data da assinatura digital.

Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
13/01/2025 13:11

Remetidos os Autos da Distribuição
13/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 11:57

Outras Decisões
10/01/2025 01:25

Conclusos
10/01/2025 01:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700029-54.2025.8.02.0049

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Marcos dos Santos

Advogado: Sara Dayanne Vecio Lemos de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0700066-52.2023.8.02.0146

Bcp Claro SA

Felipe Guerra Silva dos Santos

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/02/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0700032-10.2025.8.02.0081

Andressa Thayane da Silva

J L de Aguiar Junior

Advogado: Jose Arnaldo Bernardo da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0700031-25.2025.8.02.0081

Condominio Residencial Recanto das Cores

Manoela Alves da Silva

Advogado: Felipe Costa Laurindo do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0700030-40.2025.8.02.0081

Erica dos Santos Torres

Latam Linhas Aereas S/A

Advogado: Bruno de Almeida Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2025 02:22

Exibir Processo