01/09/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 12:05

Ato Publicado
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700656-19.2023.8.02.0020/50000 - Agravo Interno Cível - Maravilha - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Alice Barbosa Gomes - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Vanessa Santana Ferreira (OAB: 41071/BA)
26/08/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:56

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:56:23 local.
25/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 16:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 15:46

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:46

Ciente
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:11

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2025 04:10

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 09:36

Intimação / Citação à PGE
11/06/2025 08:31

Ato Publicado
11/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
09/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 11:12

Incidente Cadastrado
20/05/2025 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 14:07

Intimação / Citação à PGE
20/05/2025 09:56

Ato Publicado
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
15/05/2025 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
15/05/2025 12:40

Negado seguimento a Recurso
30/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
30/04/2025 13:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/04/2025 11:26

Cessado o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 09:49

Intimação / Citação à PGE
06/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
04/02/2025 22:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 20:13

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
04/02/2025 20:13

Vinculação de Tema
04/02/2025 20:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:38

Ciente
26/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2024 11:40

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:35

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
18/10/2024 16:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/10/2024 16:50

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/10/2024 20:05

Acórdãocadastrado
12/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/09/2024 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 12:36

Retificado o movimento
01/08/2024 12:32

Ciente
01/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:48

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 02:44

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2024 08:33

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2024 13:54

Intimação / Citação à PGE
19/07/2024 13:54

Vista / Intimação à PGJ
19/07/2024 08:43

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 18:26

Processo Julgado Sessão Presencial
17/07/2024 18:26

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 16:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 14:00

Processo Julgado
08/07/2024 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2024 11:03

Incluído em pauta para 04/07/2024 11:03:18 local.
14/06/2024 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 10:24

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
13/06/2024 10:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:09

Volta da PGJ
05/06/2024 14:09

Ciente
05/06/2024 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer
05/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
17/05/2024 11:17

Vista / Intimação à PGJ
17/05/2024 10:43

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 10:23

Solicitação de envio à PGJ
15/05/2024 09:30

Conclusos para julgamento
15/05/2024 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio
15/05/2024 09:26

Registrado para Retificada a autuação
15/05/2024 09:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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