28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL), ADV: SERGIO MENDES CAHU FILHO (OAB 34790/PE), ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL) - Processo 0701424-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1André Barbosa da RochaB0 - B1Marília Daniella Lima Pereira da RochaB0 - RÉU: B1Foco Aluguel de Carros S/AB0 - Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões pelos demandantes, determino a remessa dos autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Intimações devidas.
26/08/2025 12:12

Decisão Proferida
14/08/2025 19:44

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO MENDES CAHU FILHO (OAB 34790/PE), ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL), ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL) - Processo 0701424-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1André Barbosa da RochaB0 - B1Marília Daniella Lima Pereira da RochaB0 - RÉU: B1Foco Aluguel de Carros S/AB0 - Data de Publicação: 24/02/2022) (grifo nosso) Ante o exposto, determino a intimação do demandante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar o comprovante de seus rendimentos e/ou CTPS, sob pena de indeferimento do pedido de concessão de Justiça Gratuita.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:56

Decisão Proferida
07/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Barbosa da Rocha (OAB 7956/AL), Sergio Mendes Cahu Filho (OAB 34790/PE) Processo 0701424-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Réu: Foco Aluguel de Carros S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 186-189.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 08:03

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Barbosa da Rocha (OAB 7956/AL), Sergio Mendes Cahu Filho (OAB 34790/PE) Processo 0701424-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Réu: Foco Aluguel de Carros S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, §8º, IV, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
31/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 22:21

Apensado ao processo
24/01/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Barbosa da Rocha (OAB 7956/AL), Sergio Mendes Cahu Filho (OAB 34790/PE) Processo 0701424-86.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, André Barbosa da Rocha, Marília Daniella Lima Pereira da Rocha - Réu: Foco Aluguel de Carros S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A a restituir ao demandante ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA o valor que este pagou pelo serviço contratado e não disponibilizado, a saber: EUR 59,58 (cinquenta e nove euros e cinquenta e oito centavos) que, convertido em moeda local à época da contratação (EUR 1 = R$ 5,33), equivale a R$ 317,56 (trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada desorganização da empresa, recusando-se a prestar o serviço contratado, apesar de ter recebido seu pagamento.
14/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 12:42

Expedição de Carta.
19/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701276-11.2024.8.02.0080

Edificio Residencial Salvador Dali

Denise Maria Dal Molin Izaguirre

Advogado: Rodrigo Mion Madeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0701002-77.2023.8.02.0049

Maria Tania dos Santos

Joao Batista Santos de Oliveira

Advogado: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/06/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0700044-91.2025.8.02.0091

Tiago Barreto Casado

Transportes Aereos Portugueses SA (Tap A...

Advogado: Tiago Barreto Casado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0700680-27.2024.8.02.0080

Condominio Edificio Residencial Ametista...

Amanda Austrilino Miotto Bandeira

Advogado: Raissa Marques Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0701770-37.2024.8.02.0091

Julio Saraiva Melo Ribeiro

Bradesco Saude

Advogado: Andressa Francielle das Neves Diniz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 06:50

Exibir Processo