08/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/04/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS), Maria Eduarda Araujo Canuto (OAB 20117/AL) Processo 0701624-93.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Aguiar Brandão Silva, Andrey Maia Santana - Réu: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Rede Andrade Mar Hotel/ Rede Andrade Rio Vermelho Hotel - Compulsando os autos, verifica-se que a empresa demandada BOOKING COM BRASIL SERVIÇO DE RESERVA DE HOTEIS LTDA apresentou comprovante de pagamento parcial do julgado, conforme se vê às fls. 169 dos autos, determino a liberação do valor em favor dos demandantes, nos moldes solicitados às fls. 175.

Após, determino a remessa do presente à Turma Recursal, em face do recurso interposto pelo demandado REDE ANDRADE RIO VERMELHO HOTEL LTDA, nos termos da decisão de fls. 196/197.
04/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:11

Decisão Proferida
04/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS), Maria Eduarda Araujo Canuto (OAB 20117/AL) Processo 0701624-93.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Aguiar Brandão Silva, Andrey Maia Santana - Réu: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Rede Andrade Mar Hotel/ Rede Andrade Rio Vermelho Hotel - Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95.

Após, remeta-se o presente à Turma Recursal.
25/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:12

Decisão Proferida
24/03/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS), Maria Eduarda Araujo Canuto (OAB 20117/AL) Processo 0701624-93.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Aguiar Brandão Silva, Andrey Maia Santana - Réu: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Rede Andrade Mar Hotel/ Rede Andrade Rio Vermelho Hotel - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 157/161 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida.
06/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS), Maria Eduarda Araujo Canuto (OAB 20117/AL) Processo 0701624-93.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Aguiar Brandão Silva, Andrey Maia Santana - Réu: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Rede Andrade Mar Hotel/ Rede Andrade Rio Vermelho Hotel - Vistos, etc...

Considerando que o demandado opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação da demandante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que lhe seja garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
12/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:55

Decisão Proferida
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:24

Apensado ao processo
27/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS), Maria Eduarda Araujo Canuto (OAB 20117/AL) Processo 0701624-93.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marina Aguiar Brandão Silva, Andrey Maia Santana - Réu: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis LTDA, Rede Andrade Mar Hotel/ Rede Andrade Rio Vermelho Hotel - Isto posto, com fulcro nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º, V e VI , 14, §1º - I e II e 35, X do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando as demandadas BOOKING.COM e REDE ANDRADE MAR HOTEL/REDE ANDRADE, solidariamente, a restituirem ao demandante ANDREY MAIA SANTANA os valores que este pagou para a aquisição das diárias unilateralmente canceladas, no importe de R$ 3.517,82 (três mil, quinhentos e dezessete e oitenta e dois centavos).

Condeno-a, ainda, a pagar a cada demandante - ANDREY MAIA SANTANA e MARINA AGUIAR BRANDÃO SILVA - o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhes causaram, em razão do cancelamento unilateral das diárias de hospedagem.
14/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 09:55

Expedição de Carta.
07/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/07/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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