08/05/2025 09:12

Baixa Definitiva
08/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0700282-47.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata salles Mesquita, Rodrigo Viana Manta - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 277/282, determino a liberação do valor em favor da parte credora.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
04/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 10:42

Decisão Proferida
20/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0700282-47.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata salles Mesquita, Rodrigo Viana Manta - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada LATAM AIRLINES GROUP S.A a pagar ao demandante RODRIGO VIANA MANTA o valor de R$ 341,10 (trezentos e quarenta e um reais e dez centavos), relativo aos danos materiais que lhe causou, objeto da presente, devidamente atualizado até o efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar a cada demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, em face do cancelamento do voo contratado e adimplido pela autora, além de devidamente confirmado pela empresa, a pretexto de fatores climáticos; ainda mais grave, agendado novo voo no dia seguinte mas, no entanto, remarcado para o dia posterior, ou seja, atrasando em 2 dias o voo originalmente contratado, deixando a passageira, pessoa idosa, sem a devida assistência material, o que evidencia método comercial desleal, além de flagrante falha no serviço prestado.
14/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
26/08/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2024 10:39

Expedição de Carta.
23/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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