29/08/2025 11:03

Despacho de Mero Expediente
29/08/2025 00:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA (OAB 5234/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: RODRIGO RUY DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB 12629/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL) - Processo 0732863-94.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR: B1Luiz Hildemar Aviz do RosárioB0 - RÉU: B1Romeu Queiroz da SilvaB0 - Considerando a oposição de embargos de declaração pelo querelante (fls. 181/186), intime-se o Ministério Público e o querelado para requererem o que entenderem cabível.
15/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:28

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 09:11

Retificação de Classe Processual
13/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
12/08/2025 07:43

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 20:05

Apensado ao processo
07/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA (OAB 5234/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: RODRIGO RUY DE ALMEIDA GOUVEIA (OAB 12629/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0732863-94.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - AUTOR: B1Luiz Hildemar Aviz do RosárioB0 - RÉU: B1Romeu Queiroz da SilvaB0 - Dessa forma, verifica-se flagrante transgressão, na espécie, ao postulado da indivisibilidade (art. 48, do Código de Processo Penal), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROMEU QUEIROZ DA SILVA, com fulcro no art. 107, V, c/c o art. 104, ambos do Código Penal, por efeito da configuração de renúncia tácita ao direito de queixa (art. 49, do Código de Processo Penal).
01/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
23/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
18/07/2025 07:56

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:00

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 09:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
28/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Ruy de Almeida (OAB 5234/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Rodrigo Ruy de Almeida Gouveia (OAB 12629/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL) Processo 0732863-94.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Luiz Hildemar Aviz do Rosário - Réu: Romeu Queiroz da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
18/06/2025 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 23:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 23:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:24

Recebida a queixa
19/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 08:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Ruy de Almeida (OAB 5234/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Rodrigo Ruy de Almeida Gouveia (OAB 12629/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL) Processo 0732863-94.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Luiz Hildemar Aviz do Rosário - Réu: Romeu Queiroz da Silva - Considerando que a resposta à acusação às fls. 125/136 foi protocolada por equívoco, haja vista a ausência de citação para tanto e o requerimento de fl. 140, torne-se sem efeito a peça de fls. 125/136, com o devido desentranhamento dos autos.
24/04/2025 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Ruy de Almeida (OAB 5234/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Rodrigo Ruy de Almeida Gouveia (OAB 12629/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL) Processo 0732863-94.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Luiz Hildemar Aviz do Rosário - Réu: Romeu Queiroz da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
23/04/2025 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 11:01:42, 4ª Vara Criminal da Capital.
18/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:34

Expedição de Certidão.
26/01/2025 18:12

Juntada de Mandado
26/01/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 09:05

Juntada de Mandado
24/01/2025 09:05

Juntada de Mandado
24/01/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 08:37

Juntada de Mandado
20/01/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Ruy de Almeida (OAB 5234/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Rodrigo Ruy de Almeida Gouveia (OAB 12629/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL) Processo 0732863-94.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Luiz Hildemar Aviz do Rosário - Réu: Romeu Queiroz da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
16/01/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:53

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2025 15:51

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:48

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
22/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
27/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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