10/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL), Sidney Silva de Jesus (OAB 19334/AL) Processo 0701490-31.2024.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Adevaldo da Silva - Réu: Ok Locadora de Veiculos Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal.
09/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL), Sidney Silva de Jesus (OAB 19334/AL) Processo 0701490-31.2024.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Adevaldo da Silva - Réu: Ok Locadora de Veiculos Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º da Lei nº 9.099/95).
04/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL), Sidney Silva de Jesus (OAB 19334/AL) Processo 0701490-31.2024.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Adevaldo da Silva - Réu: Ok Locadora de Veiculos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: CONDENAR a parte ré, OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA, a pagar ao autor, JOSÉ ADEVALDO DA SILVA, a título de danos materiais, o valor de R$ 3.305,20 (três mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos), com correção monetária pelo INPC a partir do efetivo desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso (Súmula 54 do STJ); CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
18/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 21:10

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 20:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 20:58:07, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
17/03/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 17:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 11:16

Expedição de Carta.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Correia dos Santos (OAB 19455/AL) Processo 0701490-31.2024.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Adevaldo da Silva - No mais, proceda-se da seguinte maneira: 1.

Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2025, às 12 horas, a ser realizada de maneira presencial, permitindo-se a participação de maneira virtual, sendo de responsabilidade da parte o atendimento às condições para conexão e o respectivo ingresso por meio de link obtido junto à secretaria (balcão virtual).

Destaque-se que não haverá adiamento do ato em razão da impossibilidade de participação em razão de problemas técnicos referentes aos equipamentos das partes ou testemunhas. 2.

Cite-se a parte ré, preferencialmente por correspondência, com aviso de recebimento, em mão própria, por meio de entrega da cópia do pedido inicial, informando dia e hora para comparecimento, advertindo-lhe de que o não comparecimento acarretará a consideração da veracidade das alegações iniciais, nos termos do artigo 18, inciso I, combinado com § 1º, ambos da Lei 9.099/95. 3.

Caso não seja possível a efetuação do ato da maneira acima determinada, efetue-se a citação por meio de oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória, conforme estabelece o artigo 18, III, da Lei 9.099/95. 4.

No caso de se cuidar de pessoa jurídica ou firma individual, a efetuação do ato poderá se dar mediante entrega ao encarregado de recepção, devendo ser obrigatoriamente identificado, em atenção ao inciso II do artigo 18 da Lei 9.099/95. 5.

Intime-se a parte autora da presente decisão, bem como da audiência designada, através de seu Advogado, por meio de publicação no DJe. 6.

Advirta-se às partes que, nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei 9.099/95: (i) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias; e (ii) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
19/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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