09/06/2025 11:56

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:54

Transitado em Julgado
09/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Custas Emitidas
09/06/2025 11:42

Transitado em Julgado
12/05/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderlan Laurindo da Silva (OAB 15745AL/) Processo 0700589-97.2023.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabiana Nazaré dos Santos Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, conceder a parte autora o benefício da gratuidade da justiça, ficando exigibilidade das custas suspensas nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

No mais, permanece inalterada a sentença embargada.

Publique-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.
09/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
22/01/2025 00:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/01/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderlan Laurindo da Silva (OAB 15745AL/) Processo 0700589-97.2023.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fabiana Nazaré dos Santos Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA parte autora para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos.

Com isso, JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelo desistente, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Transitado em julgado, certifique-se e, em havendo custas remanescentes, intime-se o desistente para realizar o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 22:58

Extinto o processo por desistência
14/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:23

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:57

Expedição de Ofício.
08/08/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:38

Expedição de Ofício.
07/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
25/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 02:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 08:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/05/2024 08:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 11:18

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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