03/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 12:11

Intimação / Citação à PGE
02/09/2025 09:41

Ato Publicado
01/09/2025 14:44

Decisão Monocrática cadastrada
01/09/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
30/08/2025 17:21

Conclusos para despacho
30/08/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 14:45

Ciente
29/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 14:57

Intimação / Citação à PGE
22/08/2025 10:28

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700599-62.2024.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Maria Augusta dos Santos - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0700599-62.2024.8.02.0053 Recorrente: Estado de Alagoas.

Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).

Recorrido: Maria Augusta dos Santos.

Defensor P: Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: 647/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
20/08/2025 09:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 09:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 03:46

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 07:36

Ciente
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:16

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 08:25

Intimação / Citação à PGE
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:59

Ato Publicado
24/05/2025 14:32

Acórdãocadastrado
23/05/2025 12:58

Processo Julgado Sessão Virtual
23/05/2025 12:58

Conhecido o recurso de
15/05/2025 11:29

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 06:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 22:25

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:05

Despacho Ciência Julgamento Virtual
24/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio
01/10/2024 10:38

Registrado para Retificada a autuação
01/10/2024 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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