01/07/2025 21:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 19:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB 14743/AL), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0700020-28.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Cavalcanta da Silva - Réu: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - DESPACHO Cientifique-se as partes quanto à decisão de fls. 78/88.

Intime-se a parte autora, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), data da assinatura eletrônica.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
01/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 01:24

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 10:21

Expedição de Carta.
16/01/2025 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB 14743/AL) Processo 0700020-28.2025.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Cavalcanta da Silva - DISPOSITIVO Diante do exposto, satisfeitos os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil c/c art. 6º, VIII do CDC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA E A INVERSÃO DO ÔNUS PROBANTE, determinando que a AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, proceda a suspensão dos descontos na aposentadoria da parte autora, no prazo de 05 (cinco), sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o caso de descumprimento da determinação, limitada a R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Diante da expressa manifestação da parte autora, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil.

Caso a parte ré alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, conforme determina art. 350 do código de processo civil.

Intimações e providências necessárias.

Teotônio Vilela , data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
15/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 22:41

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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