TJAL - 0700539-82.2019.8.02.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Klever Rego Loureiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 18:16
Vista / Intimação à PGJ
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20/08/2025 18:16
Expedição de tipo_de_documento.
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19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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18/08/2025 19:46
Ato Publicado
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700539-82.2019.8.02.0015/50000 - Embargos de Declaração Cível - Joaquim Gomes - Embargante: Município de Joaquim Gomes - Embargado: Eric Nilson da Costa Oliveira - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão embargado, nos termos do voto do Relator. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONCURSO PÚBLICO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO REFERENTE À NOMEAÇÃO TER DECORRIDO POR CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015.
MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO.
INVIABILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS.
RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
UNANIMIDADE.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) - Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) - Fernanda Iasmyn Rodrigues dos Santos (OAB: 19276/AL) -
16/08/2025 14:30
Acórdãocadastrado
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15/08/2025 20:34
Processo Julgado Sessão Presencial
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15/08/2025 20:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/08/2025 14:20
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 09:30
Processo Julgado
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04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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01/08/2025 22:23
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 11:28
Ato Publicado
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01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700539-82.2019.8.02.0015/50000 - Embargos de Declaração Cível - Joaquim Gomes - Embargante: Município de Joaquim Gomes - Embargado: Eric Nilson da Costa Oliveira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 31 de julho de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) - Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) - Fernanda Iasmyn Rodrigues dos Santos (OAB: 19276/AL) -
31/07/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 08:33
Incluído em pauta para 31/07/2025 08:33:38 local.
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 12:57
Ato Publicado
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23/05/2025 15:44
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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26/03/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 11:15
Ciente
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26/03/2025 09:09
Expedição de tipo_de_documento.
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25/03/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
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17/03/2025 12:14
Expedição de tipo_de_documento.
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17/03/2025 10:46
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 11:29
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 11:27
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 10:28
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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