TJAL - 0700539-82.2019.8.02.0015
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700539-82.2019.8.02.0015/50000 - Embargos de Declaração Cível - Joaquim Gomes - Embargante: Município de Joaquim Gomes - Embargado: Eric Nilson da Costa Oliveira - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão embargado, nos termos do voto do Relator. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONCURSO PÚBLICO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO REFERENTE À NOMEAÇÃO TER DECORRIDO POR CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015.
MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO.
INVIABILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS.
RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
UNANIMIDADE.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) - Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) - Fernanda Iasmyn Rodrigues dos Santos (OAB: 19276/AL) -
01/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700539-82.2019.8.02.0015/50000 - Embargos de Declaração Cível - Joaquim Gomes - Embargante: Município de Joaquim Gomes - Embargado: Eric Nilson da Costa Oliveira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 31 de julho de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) - Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) - Fernanda Iasmyn Rodrigues dos Santos (OAB: 19276/AL) -
12/09/2024 12:34
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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15/07/2024 01:45
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 11:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/07/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 12:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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04/08/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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