16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Danielly Kéllen Oliveira da Silva Ferreira (OAB 18465/AL) Processo 0700465-03.2023.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Maia Melo - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à penhora, para declarar a nulidade do bloqueio de valores realizado nos autos principais antes da intimação válida do devedor para o cumprimento da sentença, determinando-se o imediato desbloqueio dos valores eventualmente constritos.
02/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:21

INCONSISTENTE
04/11/2024 14:11

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 14:10

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 09:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 11:54

INCONSISTENTE
01/11/2024 11:54

INCONSISTENTE
30/10/2024 16:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 13:04

Recebidos os autos
29/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:04

Recebidos os autos
08/10/2024 14:45

Recebidos os autos
02/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 08:49

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 20:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 08:08

Expedição de Carta.
29/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:06

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/05/2023 17:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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