TJAL - 0700477-03.2022.8.02.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 11:53
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700477-03.2022.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Solange Maria de Moraes Bortolotte - Embargado: Unimed Maceió - Embargado: Sempre Saúde Administradora de Benefícios - Embargado: Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Medico Ltda - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700477-03.2022.8.02.0091/50000, em que figuram, como embargante SOLANGE MARIA DE MORAES BORTOLOTTE, e como embargados UNIMED MACEIÓ, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA., SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB: 15416/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB: 22415/AL) - Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL) - Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) - Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) -
21/08/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 13:45
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/08/2025 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/08/2025 14:33
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 17:23
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 16:27
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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17/07/2025 17:54
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 17:52
Certidão sem Prazo
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17/07/2025 17:52
Expedição de tipo_de_documento.
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17/07/2025 17:46
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 17:43
Certidão sem Prazo
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09/07/2025 17:58
Ato Publicado
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08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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04/07/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 18:20
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 14:01
Cadastro de Incidente Finalizado
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16/05/2025 10:28
Ciente
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15/05/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
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13/05/2025 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
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12/05/2025 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 16:29
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 09:42
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:42:54 local.
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08/05/2025 19:37
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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31/05/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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31/05/2024 10:40
Expedição de tipo_de_documento.
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31/05/2024 10:40
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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31/05/2024 10:40
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/05/2024 08:49
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
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16/08/2023 18:08
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 18:03
Distribuído por sorteio
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15/08/2023 17:40
Registrado para Retificada a autuação
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10/08/2023 13:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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