22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700477-03.2022.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Solange Maria de Moraes Bortolotte - Embargado: Unimed Maceió - Embargado: Sempre Saúde Administradora de Benefícios - Embargado: Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Medico Ltda - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700477-03.2022.8.02.0091/50000, em que figuram, como embargante SOLANGE MARIA DE MORAES BORTOLOTTE, e como embargados UNIMED MACEIÓ, UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA., SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB: 15416/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB: 22415/AL) - Camila de Magalhães Machado (OAB: 13041/AL) - Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) - Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
10/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/07/2023 20:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:33

Decisão Proferida
16/06/2023 07:58

Conclusos para despacho
23/05/2023 22:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 07:57

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:59

Decisão Proferida
11/11/2022 09:49

Conclusos para despacho
14/09/2022 20:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/09/2022 20:21

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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