22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0700452-13.2021.8.02.0030 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antonio Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da petição de fls. 375/377, abro vista dos autos ao advogado da parte AUTORA para ciência.
21/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:49

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:49

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:46

Transitado em Julgado
13/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0700452-13.2021.8.02.0030 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antonio Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às pgs. 365/368, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Sem custas por se tratar de cumprimento de sentença.

Ante a ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado.
08/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 22:00

Homologada a Transação
07/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB 17055A/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0700452-13.2021.8.02.0030 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antonio Gomes dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - I.

Recebo a petição de cumprimento definitivo de sentença II.

Intime-se o Executado, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito de R$ 19.562,80 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta centavos), consoante cálculo inserido nas págs. 357/359, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1°, CPC).

Advirta(m)-se o Executado de que: a) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários ora previstos e fixados incidirão sobre a quantia restante; b) Não ocorrendo tempestivamente o pagamento voluntário integral, fica determinada desde já, independente da conclusão dos autos: b.1) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do Executado, seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a requerimento do Exequente(s); b.2) caso haja pedido do Exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivar o protesto da decisão/sentença judicial, na forma do artigo 517 do CPC.

III.

O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, na forma do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação.

IV.

A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do Executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao Executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

V.

Atente-se para as disposições do artigo 513 do Código de Processo Civil.

VI.

Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta ou ofício.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 23:21

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 17:58

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:54

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 17:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:04

Termo de Encerramento - GECOF
12/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:11

Baixa Definitiva
05/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:47

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
05/02/2025 10:46

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 10:46

Recebimento de Processo no GECOF
05/02/2025 10:45

Análise de Custas Finais - GECOF
03/02/2025 12:27

Remessa à CJU - Custas
03/02/2025 12:25

Transitado em Julgado
03/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 12:07

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:08

Recebido recurso eletrônico
20/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
20/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:06

Expedição de Mandado.
11/07/2023 10:34

Despacho de Mero Expediente
26/06/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:23

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:04

Visto em Autoinspeção
08/02/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2023 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 18:38

Despacho de Mero Expediente
03/02/2023 12:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2023 12:01:54, Vara do Único Ofício de Piranhas.
01/02/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2022 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 09:15:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
30/09/2022 07:54

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 12:08

Visto em Autoinspeção
11/10/2021 09:51

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2021 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 19:25

Decisão Proferida
01/09/2021 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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